Aprovação em exame vestibular. Não convocação para matrícula. Reserva de vagas. Sistema de cotas para negros e índios. Princípio da isonomia.

Tratando-se de ato complexo, o termo inicial para configuração da decadência conta-se da ciência inequívoca do titular do direito substancial em jogo, quanto à glosa verificada.

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

existência do dissenso, buscando se colocar em situação de vítima e a parte ex-adversa como culpada pela

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.

Dano moral configurado.

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Anamatra quer manter relação democrática com novos dirigentes

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Grijalbo Fernandes Coutinho, parabenizou os dirigentes eleitos do Tribunal Superior do Trabalho.

STF julga recursos do mensalão sobre trabalho fora da prisão

Sessão é presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Juiz garante usucapião conjugal

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?

Aposentado da Embrapa não tem direito de residir em imóvel da empresa

O funcionário aposentado alegou que ocupava o imóvel há mais de vinte anos e sempre pagou em dia os aluguéis.

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Antônio Palocci diz que Lula beneficiou montadoras em troca de dinheiro para o filho

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

"Super-homem" sai em foto e pede indenização